Portugal está a avançar de forma consistente no cumprimento das metas definidas pelo Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais para 2030. Os dados mais recentes referentes a 2024 mostram progressos claros em áreas como o emprego, a qualificação de adultos e a redução da pobreza. Este percurso tem contado com o contributo determinante do Programa PESSOAS 2030, programa financiado pelo Fundo Social Europeu+ e pelo Estado português, que reforça o investimento nas pessoas e na inclusão social.

A taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos atingiu 78,5% em 2024, aproximando-se da meta europeia de 80% para 2030 e ultrapassando a média da União Europeia, que se situou nos 75,8%. Este crescimento resulta de iniciativas que promovem o emprego jovem, a inclusão de grupos vulneráveis e a conciliação entre vida profissional e familiar, áreas onde o PESSOAS 2030 tem desempenhado um papel essencial.

Apesar dos avanços, persistem desafios estruturais. A taxa de desemprego manteve-se baixa (6,5%), mas acima da média europeia. A diferença de participação laboral entre homens e mulheres aumentou ligeiramente e o desemprego jovem continua elevado. Ainda assim, Portugal destacou-se pelo rendimento disponível bruto das famílias, acima da média da UE, e pela redução das desigualdades na distribuição do rendimento.

Na área da formação de adultos, Portugal também registou progressos significativos: em 2024, 35,5% dos adultos participaram em ações de educação e formação, superando a média europeia em 7,4 pontos percentuais. O PESSOAS 2030 tem sido fundamental na promoção da formação ao longo da vida e da requalificação de adultos, preparando a população para os desafios das transições digital e ecológica. Apesar da evolução positiva, o país mantém uma distância considerável da meta de 2030, que prevê que pelo menos 60% dos adultos participem em atividades de formação.

O combate à pobreza também registou melhorias. Em 2024, a taxa de população em risco de pobreza ou exclusão social desceu para 19,7%, menos 9 000 pessoas do que no ano anterior. Desde 2019, o país retirou 78 mil pessoas de situações de vulnerabilidade. Este progresso contribui para o objetivo nacional de reduzir este número em 765 mil pessoas até 2030, incluindo 167 mil crianças. O PESSOAS 2030 tem um papel central, ao apoiar projetos de inclusão ativa, combate à pobreza e reforço da proteção social, sobretudo para famílias com baixos rendimentos, pessoas com deficiência, migrantes e outros grupos vulneráveis.

Com um investimento total de cerca de 6,7 mil milhões de euros até 2030, dos quais 5,7 mil milhões provenientes do Fundo Social Europeu+, o PESSOAS 2030 consolida-se como um instrumento essencial para acelerar a convergência social de Portugal com a União Europeia. Os indicadores mostram um país mais qualificado, mais inclusivo e mais preparado para enfrentar os desafios futuros, alinhado com os valores e objetivos europeus.

 

Fonte: PESSOAS 2030