O ano de 2026 traz um conjunto muito relevante de apoios a fundo perdido para empresas destinados a micro e pequenas empresas (PME), enquadrados no Portugal 2030 e em abordagens territoriais específicas. Estes avisos visam apoiar projetos de investimento de pequena dimensão, promovendo a criação de empresas, a modernização, a competitividade, a transição verde e digital e o reforço das economias locais.

A Actus, enquanto empresa de consultoria especializada na preparação e acompanhamento de candidaturas a fundos europeus, acompanha de perto estes instrumentos e apoia os empresários em todas as fases do processo, desde a análise de elegibilidade até à submissão e execução final do projeto.

Avisos já abertos

Zona Oeste – Indústria

Na Zona Oeste, o aviso já se encontra aberto e é direcionado exclusivamente à indústria, abrangendo micro e pequenas empresas.

• Período de candidatura: 14/01/2026 a 30/04/2026;
• Taxa máxima de apoio: 40% a fundo perdido;
• Despesa elegível: entre 40.000€ e 300.000€;
• Ações apoiadas:
  
  • Criação de micro e pequenas empresas (empresas com menos de 5 anos);
  • Expansão ou modernização de empresas com pelo menos 5 anos de atividade.

São elegíveis empresas dos CAE da indústria extrativa (05 a 09) e indústria transformadora (10 a 33).

Pinhal Interior – Comércio, Serviços, Indústria e Turismo

O aviso da ITI Pinhal Interior já se encontra aberto e abrange um conjunto alargado de municípios da região Centro.

• Período de candidatura: 30/01/2026 a 30/04/2026;
• Taxa máxima de apoio: até 70%, com majoração adicional de 10 p.p. para projetos localizados na sub-região Beiras e Serra da Estrela;
• Despesa:
  
  • 40.000€ a 300.000€ (indústria e turismo);
  • 10.000€ a 50.000€ (comércio e serviços).

Este sistema enquadra-se numa estratégia territorial integrada, focada na resiliência, coesão, competitividade e atratividade económica do Pinhal Interior.

Médio Tejo – Indústria, Turismo, Comércio e Serviços

Também no Médio Tejo, no âmbito do Plano Territorial para uma Transição Justa, já se encontram abertas candidaturas para vários setores de atividade.

• Fase 1: 30/01/2026 a 15/05/2026;
• Fase 2: 15/05/2026 a 30/09/2026;
• Taxa máxima de apoio: até 65% a fundo perdido;
• Despesa:
  
  • 40.000€ a 300.000€ (indústria e turismo);
  • 10.000€ a 55.000€ (comércio, serviços e transportes).

Este aviso tem um forte enfoque na transição verde, transformação digital e criação de emprego, promovendo uma economia local mais sustentável e inovadora.

Aberturas previstas dos apoios por região

Estão previstas várias fases de abertura ao longo dos próximos meses para estes apoios a fundo perdido para empresas, com taxas de incentivo bastante atrativas:

• Norte – abertura prevista para março de 2026, com taxa máxima de apoio de 60% a fundo perdido;
• Alentejo – abertura prevista para março de 2026, com taxa máxima de apoio de 60% a fundo perdido;
• Centro – abertura prevista para abril de 2026, com taxa máxima de apoio de 50% a fundo perdido;
• Algarve – abertura prevista para abril de 2026, com taxa máxima de apoio de 60% a fundo perdido.

Apesar das diferenças regionais nas taxas de apoio, a tipologia de despesas elegíveis é, na sua essência, comum a todas as regiões, o que permite uma preparação estratégica antecipada dos projetos.

Despesas elegíveis comuns

De forma transversal, os vários avisos contemplam como Custos Diretos Elegíveis (CDE):

• Obras de construção, reconstrução ou ampliação;
• Aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo os custos associados à sua instalação e funcionamento;
• Aquisição de equipamentos informáticos;
• Software específico necessário ao funcionamento das máquinas e equipamentos;
• Custos com certificação de produtos, processos ou serviços;
• Custos de conceção e registo de marcas;
• Serviços de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas para validação da despesa;
• Projetos de arquitetura, especialidades e design de interiores, quando legalmente exigidos e essenciais ao investimento.

Adicionalmente, todos os sistemas preveem a elegibilidade de Custos Indiretos, nos termos regulamentares aplicáveis.

Em alguns territórios específicos podem ainda ser incluídas despesas adicionais

Prepare já o seu investimento - Apoios a fundo perdido para empresas

Apesar de alguns avisos ainda se encontrarem em fase de abertura futura, este é o momento ideal para preparar o seu projeto, estruturar o investimento e garantir que reúne todas as condições de elegibilidade.

A Actus disponibiliza um acompanhamento técnico especializado e personalizado, assegurando que cada candidatura maximiza a taxa de apoio e cumpre integralmente os requisitos regulamentares.

Com estes apoios a fundo perdido para empresas, consegue investir, modernizar ou criar empresas, fale connosco: geral@actusagro.com