José Manuel Fernandes, ministro da agricultura e mar, solicitou à Comissão Europeia a ativação da reserva agrícola da União Europeia, um mecanismo destinado a responder rapidamente a crises que afetem a produção ou a distribuição agrícola.

Deste modo, o pedido foi formalizado através de uma carta enviada ao Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, face à dimensão dos prejuízos já identificados no setor agrícola nacional.

Prejuízos elevados no setor agrícola e florestal

De acordo com estimativas preliminares, os danos no setor agrícola poderão atingir cerca de 500 milhões de euros. A este valor somam-se prejuízos estimados em 275 milhões de euros no setor florestal, agravando o impacto económico provocado pelos recentes fenómenos meteorológicos adversos.

Estes números refletem um cenário preocupante para os produtores afetados, colocando em risco a viabilidade económica de várias explorações agrícolas, sobretudo nas regiões mais atingidas.

Condições meteorológicas continuam a agravar o risco

Na comunicação enviada a Bruxelas, o Ministro da Agricultura e Mar sublinha que a situação ainda não se encontra estabilizada. As previsões meteorológicas para os próximos dias apontam para a continuação de condições adversas, com elevado risco de precipitação intensa e ventos fortes.

Por sua vez, o presente contexto pode agravar os danos já registados, dificultando os esforços imediatos de recuperação e aumentando a pressão sobre os agricultores afetados.

Reserva agrícola da União europeia como resposta de emergência

A reserva agrícola da UE trata-se de um instrumento financeiro que permite uma resposta rápida em situações de crise. O mecanismo dispõe de uma dotação anual total de 450 milhões de euros para toda a UE.

Por sua vez, o pedido apresentado por Portugal enquadra-se no artigo 16.º do Regulamento (UE) n.º 2021/2116, que prevê medidas excecionais de apoio aos produtores quando ocorrem perturbações graves no setor agrícola.

Contactos prévios com a Comissão europeia

Este pedido surge na sequência de contactos já efetuados entre o Governo português e os serviços da Comissão Europeia responsáveis pelas áreas da agricultura e do desenvolvimento rural, bem como com o próprio Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação.

Com esta iniciativa, o Governo procura garantir uma resposta célere e eficaz para mitigar os impactos económicos sofridos pelos agricultores e apoiar a recuperação das regiões mais afetadas.

 

Fonte: Agroportal