Os agricultores portugueses têm apenas este ano para se candidatarem à medida Agricultura Biológica – Conversão e Manutenção, anunciou a Agrobio – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica. A alteração surge no âmbito da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que trouxe mudanças significativas ao processo de candidatura.

Uma das principais novidades é que o compromisso ao Pedido Único (PU), anteriormente de um ano, passa agora a ser de três anos. "Caso não se candidatem em 2025, muito provavelmente não poderão candidatar-se durante os três anos seguintes", alertou a Agrobio em comunicado.

Para submeter a candidatura para a medida agricultura biológica, os agricultores devem cumprir critérios rigorosos, como possuir uma superfície agrícola mínima de 0,5 hectares, celebrar um contrato de assistência técnica e notificar a DGADR – Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural – antes da submissão. Adicionalmente, é obrigatório firmar um contrato com um organismo de controlo e certificação.

Outra questão levantada foi a exclusão de apoios para animais em sistemas de agricultura biológica, embora o montante de apoio às superfícies de pastagens permanentes tenha aumentado mais de 40% em todos os escalões. Apesar deste aumento, a Agrobio alerta que a compensação não cobre totalmente a perda de apoios aos animais, prevendo-se uma redução de até 25% em explorações que combinem pastagens e criação de gado.

Este é um momento decisivo para quem pretende apostar na agricultura biológica. Com as novas regras e prazos limitados, a Agrobio apela aos agricultores para que não deixem passar esta oportunidade única em 2025.

Fonte: Agroportal