O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) integra o apoio para Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, inserido na Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais.

Neste artigo, explicamos o que é o apoio para equipamento sociais, a quem se destina e que tipos de projetos podem ser enquadrados, com base no último aviso publicado.

O que é o apoio para equipamentos sociais

Este apoio insere-se na Componente 03 - Respostas Sociais - RE-C03-i01- Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais do PRR e tem como objetivo reforçar, adaptar, requalificar e inovar a rede de equipamentos sociais em Portugal.

Deste modo, o objetivo é financiar projetos que contribuam para melhorar a resposta às necessidades sociais, através do investimento com vista à promoção da natalidade, do envelhecimento ativo e saudável, da inclusão e promoção da autonomia e da conciliação entre a atividade profissional e a vida pessoal e familiar e a coesão social e territorial.

O apoio para equipamentos sociais corresponde ao antigo PARES?

O programa anteriormente conhecido como PARES, hoje apresenta uma nova designação: Programa de Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais, inserido no PRR.

Apesar da alteração da designação, o enquadramento mantém o mesmo foco no investimento em equipamentos e respostas sociais.

Quem se pode candidatar?

Podem candidatar-se ao apoio para equipamentos sociais:

• Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e entidades equiparadas;
• Autarquias locais e outras entidades públicas;
• Outras entidades de direito privado sem fins lucrativos com intervenção na área social;

As entidades candidatas devem cumprir os requisitos legais, fiscais, contributivos e técnicos previstos no aviso.

O que é apoiado? 

• Construção de novos equipamentos sociais;
• Ampliação, remodelação ou reabilitação de equipamentos existentes;
• Reconversão de edifícios para respostas sociais;
• Aquisição e adaptação de edifícios para fins sociais;

Preparação dos projetos no âmbito do apoio equipamentos sociais

Apesar de não existir ainda um aviso aberto, a preparação antecipada dos projetos é essencial no contexto do apoio para equipamentos sociais, permitindo uma melhor adequação aos critérios técnicos e de avaliação previstos.

Apoio técnico na preparação de candidaturas

A Actus presta apoio técnico a entidades que pretendam enquadrar os seus projetos para o Programa de Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais, acompanhando todas as fases.

 

Fonte: PRR