O sistema europeu de resseguros agrícolas voltou a estar no centro das posições defendidas por Portugal, numa reunião realizada em Paris entre o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, e a ministra francesa da Agricultura e Alimentação, Annie Genevard.

Posto isto, o encontro bilateral decorreu na manhã de ontem na capital francesa e teve lugar na sequência dos prejuízos causados pela depressão Kristin, que provocou danos significativos no setor agrícola em Portugal, segundo fonte oficial do Ministério da Agricultura e Mar.

De acordo com uma nota enviada à comunicação social, a ministra francesa manifestou solidariedade para com Portugal face à catástrofe associada à tempestade Kristin, tendo os dois governantes abordado a possibilidade de criação, a nível europeu, de um sistema europeu de resseguros agrícolas.

José Manuel Fernandes voltou a insistir, tal como já tinha feito em anteriores Conselhos de Ministros da Agricultura da União Europeia, na necessidade de avançar com este mecanismo, que permitiria garantir seguros mais acessíveis aos agricultores e produtores europeus em situações de catástrofes naturais. Annie Genevard manifestou apoio a esta proposta.

Por sua vez, a reunião em Paris coincidiu com a confirmação, por parte da Comissão Europeia, da receção de um pedido formal do Governo português para a ativação urgente da reserva agrícola da União Europeia. Trata-se de uma medida excecional destinada a prevenir perturbações no mercado europeu e a responder a acontecimentos que afetem a produção ou a distribuição agrícola.

Durante o encontro, os ministros português e francês abordaram ainda outros temas relacionados com o setor agrícola. Ambos concordaram com a necessidade de evitar cortes na Política Agrícola Comum e de assegurar regras de reciprocidade nas importações, de forma a impedir a entrada no mercado europeu de produtos que utilizem fitofármacos não autorizados na União Europeia.

Foi igualmente sublinhada a importância da manutenção do Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade (POSEI) para as regiões ultraperiféricas, consideradas estratégicas para a União Europeia, como os Açores e a Madeira.

Segundo o ministério, houve também convergência quanto à relevância do Fundo Europeu para a Competitividade, à necessidade de reforçar a investigação, ao investimento na sanidade animal e à melhoria das infraestruturas de irrigação.

Desde 28 de janeiro, quinze pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram ainda centenas de feridos e desalojados. As principais consequências incluem a destruição total ou parcial de habitações, empresas e equipamentos, cortes de energia e comunicações, inundações e o encerramento de estradas, escolas e serviços.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas. O Governo prolongou a situação de calamidade até ao dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio que podem atingir os 2,5 mil milhões de euros.

 

Fonte: Agroportal