O Ministro da Agricultura defendeu que a revisão da nova Lei dos Solos não irá ter consequências adversas para a agricultura. De acordo com José Manuel Fernandes, as modificações propostas pretendem promover a coesão territorial e a fixação da população, sendo aplicadas de forma pontual e cuidadosa.

Deste modo, as alterações à Lei dos Solos visam facilitar a reconversão de terrenos rústicos em urbanos, especialmente em áreas onde há a necessidade de habitação. Assim sendo, José Manuel Fernandes sublinhou que esta medida será implementada de forma criteriosa, garantindo que não compromete a atividade agrícola nem a produção nacional.

Por outro lado, os especialistas alertam para a importância de uma abordagem equilibrada nesta revisão legislativa, a fim de assegurar que o aumento da oferta de habitação não resulte na perda de solos férteis essenciais para a agricultura.

A monitorização e a avaliação contínua dos impactos destas políticas serão fundamentais para garantir a sustentabilidade do setor agrícola e a segurança alimentar do país. Posto isto, o Governo reafirma o seu compromisso em conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação da atividade agrícola, assegurando que a nova Lei dos Solos será uma ferramenta para o crescimento harmonioso do território nacional.

Fonte: Agroportal