Os apoios à agroindústria voltam a ganhar destaque em 2025 com a nova medida do PEPAC – Investimento Produtivo na Bioeconomia (Modernização). Este incentivo destina-se a empresas e produtores que queiram modernizar o seu negócio agroindustrial, melhorar a eficiência energética e apostar na inovação tecnológica.

A agricultura portuguesa atravessa uma fase de transformação profunda e a modernização da agroindústria é uma das suas prioridades. O novo aviso do PEPAC, dedicado ao “Investimento Produtivo na Bioeconomia – Modernização”, oferece apoio à agroindústria que pode cobrir até 50% dos custos elegíveis a fundo perdido. O objetivo é impulsionar a competitividade do setor, promover a inovação tecnológica e aumentar a eficiência ambiental das unidades de transformação e comercialização de produtos agrícolas.

Desta forma, o apoio destina-se a empresas e produtores que pretendam modernizar as suas unidades, tornando-as mais sustentáveis, eficientes e preparadas para as exigências do mercado.

Por sua vez, entre as despesas elegíveis incluem-se a construção, ampliação ou adaptação de instalações, a aquisição de máquinas e equipamentos, a implementação de sistemas de energia renovável e eficiência energética, e a valorização de subprodutos. Também são apoiadas certificações de qualidade e segurança alimentar, bem como a digitalização e automatização de processos, desde que diretamente ligadas à atividade agroindustrial. As despesas são elegíveis a partir de 1 de janeiro de 2024, desde que não estejam materialmente concluídas à data da candidatura.

Podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas e cuja atividade se enquadre nos códigos CAE definidos na Portaria n.º 348/2024/1. 

Neste sentido, os apoios à agroindústria têm como limite mínimo de investimento 10 mil euros e máximo de 2 milhões de euros, enquanto que a taxa de apoio é de 50% para projetos até 250 mil euros e de 45% para investimentos entre 250 mil e 2 milhões de euros, sendo concedida sob a forma de subvenção não reembolsável. A dotação global do aviso é de 15 milhões de euros.

As candidaturas são avaliadas segundo a Valia Global da Operação (VGO), um sistema de pontuação que considera critérios como a utilização de energias renováveis, criação de emprego, rentabilidade económica, certificações de qualidade e valorização de subprodutos. Os projetos com melhor pontuação serão aprovados até ao limite orçamental disponível.

No que toca ao período de candidaturas, as mesmas encontram-se abertas até dia 30 de dezembro de 2025, sendo por isso fundamental iniciar a preparação da candidatura atempadamente, com um plano de investimento sólido, demonstrar a viabilidade económica e financeira do projeto e reunir toda a documentação exigida antes da submissão.

A Actus Agro ajuda em todo o processo de candidatura aos apoios do PEPAC, desde a preparação da candidatura à total execução do seu projeto. 

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