A reforma PAC pós-2027, proposta pela Comissão Europeia, está a gerar forte oposição por parte do setor agrícola português. A AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal – condena a integração da Política Agrícola Comum num orçamento comunitário único, que inclui também fundos de coesão e regionais. Esta mudança, segundo a associação, representa um corte de 20% nos apoios e compromete gravemente a estrutura e missão da PAC.

De acordo com o novo plano orçamental para o período de 2028 a 2034, o envelope financeiro da agricultura será reduzido para 302 mil milhões de euros — bem abaixo dos 395 mil milhões previstos até 2027 e dos 482 mil milhões de 2020. Esta reforma PAC pós-2027 não só representa um desinvestimento significativo, como também elimina o II Pilar da PAC, que apoia medidas essenciais como o desenvolvimento rural, o rejuvenescimento do setor e os incentivos agroambientais.

Para a AJAP, esta reformulação orçamental “é uma machadada na natureza fundadora da PAC”. A gestão dos fundos passaria para os governos nacionais, tornando o acesso menos transparente e criando desigualdades na atribuição de apoios. A associação alerta que estas mudanças colocam em causa a previsibilidade e a estabilidade dos investimentos agrícolas — dois elementos vitais para a confiança do setor.

A eliminação do II Pilar é apontada como um dos aspetos mais prejudiciais da reforma PAC pós-2027, por colocar em risco os apoios aos pequenos e médios agricultores e comprometer os esforços de décadas no combate à desertificação rural. A AJAP considera ainda que a proposta negligencia totalmente os jovens agricultores e a renovação geracional, pondo em causa a viabilidade a longo prazo do setor agrícola.

A organização apela ao Ministério da Agricultura e Mar para que defenda os interesses nacionais em Bruxelas, impedindo o avanço de uma proposta que, segundo a própria, ameaça "tornar a agricultura menos atrativa, menos sustentável e mais desigual".

Perante este cenário, a AJAP reforça o seu compromisso com os agricultores portugueses e promete continuar a lutar por uma reforma PAC pós-2027 mais justa, equilibrada e centrada no futuro do mundo rural. Sem agricultura, não há coesão, e sem apoio consistente, não há sustentabilidade possível para o setor.

 

Fonte: Agroportal