Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa

Micro, pequenas e médias empresas (PME).

- Incentivar atividades inovadoras e qualificadas que impulsionem a progressão na cadeia de valor.
- Fomentar a diversificação, modernização e reconversão económica, com enfoque na transição climática e energética.
- Apoiar novas indústrias e serviços tecnologicamente avançados.

NUTS III – Alentejo Litoral.

- Criação de um novo estabelecimento.
- Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento já existente, com um incremento mínimo de 20%.
- Diversificação da produção, desde que os custos elegíveis sejam pelo menos 200% do valor contabilístico dos ativos reutilizados.

- Aquisição de máquinas e equipamentos.
- Custos diretamente atribuíveis para colocar os equipamentos em funcionamento.
- Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (até 50% do total das despesas elegíveis).
- Transferência de tecnologia (aquisição de direitos de patentes, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente). Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.
- Despesas com contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas para validação da despesa dos pedidos de pagamento. Serviços de engenharia.
- Estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento com o Princípio “Não Prejudicar Significativamente” (limite de 15.000€).
- Diagnósticos e auditorias.
- Projetos de arquitetura e engenharia (limite de 5% do total das despesas elegíveis).