Foi anunciado pelo Governo que as regras para a instalação de painéis solares em solos agrícolas serão revistas, de modo a tentar conciliar a transição energética com a preservação dos terrenos destinados à agricultura. A medida surge em resposta a preocupações crescentes sobre o impacto ambiental e económico da ocupação de áreas agrícolas por projetos fotovoltaicos.

De acordo com declarações recentes do ministro da Agricultura e Pescas, a revisão das regras tem como intuito garantir que as novas instalações de painéis solares cumpram com critérios de sustentabilidade, assegurando que os solos de maior valor agrícola sejam protegidos. Desta forma, a degradação dos recursos naturais é evitada e, ao mesmo tempo, a produção de energia renovável aumenta de forma responsável.

José Manuel Fernandes alerta para os potenciais riscos de utilizar terrenos férteis para a produção de energia solar, sublinhando a necessidade de priorizar espaços menos produtivos ou áreas já degradadas. Por outro lado, o setor energético defende que o aumento da capacidade solar é essencial para atingir as metas de descarbonização do país.

Posto isto, a revisão das regras deverá incluir critérios mais rigorosos para a avaliação ambiental e territorial dos projetos fotovoltaicos, bem como incentivos para a instalação de painéis solares em edifícios ou terrenos improdutivos. 

Assim, a instalação de painéis solares em solos agrícolas tem sido uma questão controversa em Portugal, mas a revisão das regras representa uma oportunidade de avançar para um modelo que equilibre produção energética, sustentabilidade ambiental e preservação dos recursos agrícolas.

Fonte: ECO Sapo