São beneficiários pessoas singulares ou coletivas com CAES agrícolas.

1 —Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas;

2 — Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas legais, ambietais e de higiene e segurança no trabalho;

3 — Promover a capacidade de armazenagem de água para incrementar a garantia de disponibilidade e redução da pressão sobre recursos hídricos subterrâneos (construção de charcas).

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável e assumem a modalidade de custos simplificados com base em tabela normalizada de custos unitários publicada na OTE n.º186/2023.