Aberto

Candidaturas abertas até 30 de junho de 2024

Condomínio de Aldeia

O Apoio Condomínio de Aldeia pretender dar proteção às aldeias localizadas em territórios vulneráveis contra os incêndios rurais, que atua nas áreas de matos e floresta na envolvente destas áreas edificadas, através de ações que alterem a ocupação e uso do solo para outros usos.

Dotação Orçamental de

15 milhões €

A quem se destina


Âmbito Geográfico


Dotação Financeira e Taxa máxima de Cofinanciamento

Tipologias

Tipologia 1

Recuperação dos territórios agrícolas ou agroflorestais abandonados, e reconversão dos territórios florestais para usos agrícolas e silvopastoris, designadamente:

a) culturas temporárias, incluindo culturas arvenses, culturas hortícolas ar livre e culturas forrageiras;

b) culturas permanentes, incluindo culturas frutícolas, olival e vinha;

c) sistemas agroflorestais, incluindo o aproveitamento da regeneração natural de folhosas autóctones;

d) prados e pastagens permanentes para corte ou pastoreio.

Tipologia 2

Criação e recuperação de áreas ou estruturas de valorização da paisagem, especificamente:

a)  espaços verdes;

b) socalcos e muros de pedra;

c) recuperação de estruturas associadas à rega e drenagem: charcas, represas, reservatórios e levadas tradicionais.

Tipologia 3

Ações imateriais diretamente ligadas ao projeto “Condomínio de Aldeia”, que contribuam para a sua boa implementação, designadamente:

a) estudos, projetos e assistência técnica, atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação;

b) coordenação e gestão do projeto, fiscalização e coordenação de segurança;

c) ações de sensibilização, capacitação e formação da comunidade para o projeto “Condomínio de Aldeia”, assegurando a sua continuidade a longo prazo.