As declarações foram feitas no Fórum Social do Porto, durante o painel “Mobilidade laboral livre e justa para uma União Europeia competitiva”, onde o dirigente aproveitou para criticar a proposta da Comissão Europeia para a Política Agrícola Comum (PAC) 2028-2034.

• Menos verba para a agricultura, mais riscos para o futuro

Mendonça e Moura sublinhou que a Comissão Europeia apresentou um orçamento plurianual com aumento global de 40%, mas acompanhado de uma redução de 20% nas verbas destinadas à agricultura.

“É porque não há um grande interesse na prossecução desta atividade”, concluiu o presidente da CAP, deixando claro que esta diminuição de apoio coloca em risco a continuidade da agricultura e das florestas como atividades estratégicas para a Europa.

• Autonomia alimentar em primeiro lugar

Numa altura em que a Europa enfrenta novos desafios de segurança, o presidente da CAP defendeu que a prioridade não deve ser apenas militar: “A primeira [condição] não é o material militar, mas sim a autonomia alimentar. O resto vem a seguir.”

• Mobilidade laboral e desafios para a União Europeia

Apesar do foco inicial na agricultura, Mendonça e Moura destacou também que a mobilidade laboral exige três condições fundamentais para funcionar de forma justa e competitiva:

• Regras claras de residência;
• Reconhecimento de qualificações;
• Acesso aos sistemas de Segurança Social.

Outros intervenientes, como o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), o secretário de Estado do Trabalho, representantes sindicais e autoridades internacionais, reforçaram a importância da digitalização dos processos, da redução da burocracia e da garantia de melhores condições para trabalhadores europeus e migrantes.

• O que está em causa para a agricultura portuguesa 

O debate à volta da PAC 2028-20234 deixa clara a necessidade de defender a agricultura como setor estratégico, essencial para a segurança alimentar e para a autonomia da União Europeia.

Na Actus Agro, acreditamos que é fundamental apoiar agricultores e empresas agroalimentares a modernizar processos, investir em sustentabilidade e aproveitar os incentivos disponíveis como o PEPAC, garantindo um setor agrícola mais resiliente e competitivo.

 

Fonte: Agroportal