O Compete 2030 vai avançar com uma nova reprogramação do programa, mais estratégica e que pretende responder ao fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), acelerar a execução e criar novos mecanismos de financiamento para startups portuguesas.

A informação foi avançada por Alexandra Vilela, presidente do Compete 2030, durante uma entrevista ao ECO, onde caracterizou esta revisão como “de alguma maneira disruptiva”.

Segundo a responsável, a reprogramação terá impacto em várias áreas, incluindo a adaptação do programa ao período pós-PRR, a integração do STEP na área da defesa e a reformulação dos instrumentos financeiros atualmente previstos.

Reprogramação prepara transição após o PRR

O fim do PRR, marcado para 31 de agosto de 2026, está a obrigar vários programas europeus a redefinir prioridades. No caso do Compete 2030, algumas iniciativas tinham sido suspensas para evitar sobreposição de apoios comunitários.

Agora, o objetivo passa por recuperar medidas consideradas importantes para a continuidade dos investimentos realizados nos últimos anos.

“E há um conjunto de iniciativas que foram descontinuadas no Compete 2030, porque estavam a ser desenvolvidas no PRR e que agora precisamos retomar para dar continuidade às sementes que foram lançadas no PRR”, explicou Alexandra Vilela.

Entre os exemplos apontados estão os programas ligados às intervenções na Administração Pública, anteriormente enquadrados no Sistema de Apoio à Modernização Administrativa (SAMA).

A presidente do Compete considera que o segundo semestre de 2026 será essencialmente dedicado ao encerramento e avaliação da execução da chamada “bazuca europeia”.

Execução dos fundos europeus continua sob pressão

A nova revisão do programa surge também num momento em que aumenta a pressão para acelerar a execução das verbas europeias.

De acordo com os dados mais recentes, o Compete 2030 continua a apresentar uma das taxas de execução mais baixas do Portugal 2030. Em março, o indicador situava-se nos 5,2%, contrastando com os 16,8% do Portugal 2030.

A situação ganha relevância devido à regra do N+3, mecanismo europeu que obriga os programas a gastar o correspondente ao orçamento de cada ano nos três anos seguintes, caso contrário a verba remanescente tem de ser devolvida a Bruxelas.

Depois de um objetivo de execução de 130 milhões de euros em 2025, a meta sobe para cerca de 600 milhões neste ano.

Novos instrumentos financeiros para startups

Uma das principais alterações previstas na reprogramação está relacionada com os instrumentos financeiros do programa.

O modelo inicialmente previsto incluía soluções híbridas, combinando subvenções e empréstimos. No entanto, Alexandra Vilela considera que esse formato perdeu relevância após o reforço do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), atualmente com uma dotação de 1,5 mil milhões de euros.

Perante este cenário, o Compete 2030 pretende concentrar-se numa área onde ainda existem dificuldades: o acesso das startups ao mercado de capitais.

A nova solução financeira deverá ser desenvolvida em parceria com o Banco de Fomento e a Portugal Ventures, apostando em modelos de participação em capital semelhantes aos utilizados pelo European Innovation Council (EIC) para apoiar empresas tecnológicas e deep tech.

O objetivo passa por criar condições para que startups portuguesas consigam captar investimento em Portugal, reduzindo a dependência de mercados internacionais como os Estados Unidos ou o Reino Unido.

Compete 2030 quer manter instrumentos considerados eficazes

Além da criação de novos mecanismos de capital de risco, a direção do programa admite prolongar algumas soluções consideradas eficazes durante a execução do PRR.

Assim como, o IFIC, que poderá continuar no âmbito do Compete 2030.

Para Alexandra Vilela, esta reprogramação deverá garantir continuidade aos instrumentos que tiveram impacto positivo na atividade económica e na competitividade das empresas portuguesas.

 

Fontes: ECO Sapo