A União Europeia (UE) aprovou a nova Diretiva de Monitorização do Solo, um marco legislativo que pretende colocar o bloco no caminho dos solos saudáveis até 2050. Esta medida tem um impacto direto no solo, um recurso essencial para a produtividade, resiliência e sustentabilidade dos ecossistemas europeus.

Segundo dados oficiais, entre 60% e 70% dos solos da UE apresentam sinais de degradação por erosão, poluição, compactação e perda de matéria orgânica. Deste modo, a nova legislação a fim de inverter esta tendência, uniformizando a forma como os Estados-Membros avaliam e protegem os seus solos, incluindo os solos agrícolas e florestais.

 

Monitorização do solo passa a ser obrigatória em toda a UE

Através da nova diretiva, cada Estado-Membro terá de criar um sistema obrigatório de monitorização do solo, com metodologias de amostragem e análise comuns como:

• Teor de carbono orgânico;
• Equilíbrio de nutrientes;
• Níveis de contaminação;
• Erosão;
• Biodiversidade do solo;
• Compactação;
• Salinização.

Neste sentido, a recolha de dados será centralizada no Observatório Europeu do Solo (EUSO), que permitirá comparações consistentes entre países e orientará decisões políticas futuras. O programa LUCAS Soils será igualmente expandido para melhorar a base científica e operacional da monitorização.

 

Avaliação da saúde do solo sem metas obrigatórias

A lei define metas de sustentabilidade e valores de referência para orientar os Estados-Membros na avaliação da saúde dos solos. No entanto, estas metas não são vinculativas, permitindo que cada país adapte os critérios às suas condições florestais, climáticas e ambientais específicas.

Assim, esta flexibilidade pretende assegurar que as avaliações consideram as diferenças entre regiões florestais, desde áreas mediterrânicas mais suscetíveis à erosão até zonas húmidas com maiores desafios de compactação.

 

Identificação e gestão de solos contaminados torna-se obrigatória

Pela primeira vez, os Estados-Membros serão obrigados a identificar, avaliar e gerir solos contaminados. Num prazo de dez anos, cada país deverá:

• Publicar uma lista de locais potencialmente contaminados;
• Avaliar riscos para a saúde humana e o ambiente;
• Atuar sempre que existam riscos considerados inaceitáveis.

Irá também ser criada uma lista de substâncias emergentes, com atualização regular, que inclui pesticidas, metabolitos e PFAS, conhecidos como “químicos eternos” devido à sua elevada persistência nos solos.

 

Um novo capítulo para a gestão sustentável dos solos europeus

A aprovação da Diretiva de Monitorização do Solo encerra quase duas décadas de debate e representa a primeira legislação dedicada exclusivamente à proteção do solo na UE. A sua implementação, prevista para os próximos três anos, preparará o caminho para uma gestão mais sustentável dos recursos naturais e para uma melhor monitorização do solo florestal, essencial para o futuro das florestas europeias.

 

Fonte: Florestas.pt