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Álvaro Mendonça e Moura é o novo presidente da CAP
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18 de maio de 2023
UE propõe alterações na comercialização de produtos agroalimentares
Novas regras para a comercialização de produtos agroalimentares foram propostas pela Comissão Europeia.
A comercialização de produtos agroalimentares como as frutas ou produtos hortícolas terão novas regras propostas pela Comissão Europeia, com o intuito de o consumidor fazer escolhas mais informadas relativamente a um regime alimentar mais saudável, existindo o menor número de desperdício possível.
Uma destas regras é o país ou países de origem no caso de combinações ou misturas, terão de vigorar obrigatoriamente nos rótulos do mel, frutos de casca rija e frutos secos, bananas maduras, bem como frutas e produtos hortícolas aparados, transformados e cortados (como folhas de salada embaladas).
Além disso, a fim de reduzir o desperdício, os frutos e produtos hortícolas “feios” vão ficar isentos do cumprimento das normas de comercialização. Por outro lado, produtos que tenham sido afetados por catástrofes naturais ou outras circunstâncias excecionais podem também ser vendidos, desde que seguros para consumo.
As propostas relativas às frutas e produtos hortícolas frescos, aos ovos e às aves de capoeira estão atualmente em consulta pública. Depois dessa fase, será enviada para o Parlamento Europeu e para o Conselho da União Europeia para um período de controlo de dois meses. A Comissão publicá-los-á no final deste procedimento.
Já as relativas aos doces, às citrinadas, aos sumos de frutos e ao mel são incluídas nas diretivas e vão ter de ser discutidas e aprovadas no Parlamento Europeu e no Conselho da União Europeia.
Fonte: Vida Rural