Para o sistema SICE - Inovação Produtiva apresenta são suscetíveis de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado.
Montante mínimo de investimento
300.000€
Apoio máximo de
40%
A Fundo Perdido
A quem se destina
Micro, pequenas e médias empresas (PME)
Tipo de Investimento
- Criação de um novo estabelecimento; - O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente; - A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento; - A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Área Geográfica
Portugal Continental.
Despesas Elegíveis
- Aquisição de máquinas e equipamentos; - Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes; - Outras despesas de investimento, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento; - Serviços de engenharia; - Estudos, diagnósticos, auditorias; - Estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o Princípio «Não prejudicar significativamente», conforme definido no artigo 8.º do REITD; planos de marketing; projetos e serviços de arquitetura e de engenharia.
Taxa de financiamento
Taxa de financiamento máxima: - 40% Taxa Base: - 30% médias empresas; - 35% micro e pequenas empresas. Operações localizadas nas sub-regiões Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela: 35% médias empresas; 40% micro e pequenas empresas. Majorações: - 5% pelo cumprimento de cada uma das prioridades, até ao limite de 10%:
