Este é um dos reforços de investimento proposto na reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e isso vai permitir que seja lançado um novo aviso.

Neste novo aviso que será lançado, relativo à reprogramação do PRR, estão disponíveis 122 milhões adicionais para as PME industriais e para projetos simplificados de descarbonização da indústria com apoio até 200 mil euros por empresa única, durante um período de três anos.

O Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro  acrescenta ainda que “o novo concurso não tem necessariamente de ser lançado apenas depois da aprovação da reprogramação do PRR”.

A proposta de reprogramação do PRR será entregue no final de abril, no entanto, a Comissão Europeia necessita de três meses adicionais para aprovar o exercício que procurar incorporar o acréscimo de verbas que se vai receber. Esses valores serão 1,6 mil milhões de euros de subvenções adicionais, decorrentes da atualização do montante de subvenções, e os 785 milhões do RePowerEU; mas também os empréstimos adicionais que Portugal decidir contrair (o valor ainda não está fechado).

O primeiro concurso fechou a 29 de julho de 2022 e contou com 245 candidaturas. De salientar o facto de a maioria dos projetos candidatos aos apoios a fundo perdido do PRR seriam relativos a grandes empresas.

Apesar disto, a meta da Comissão Europeia não foi cumprida, uma vez que os 300 projetos para apoiar não foram atingidos. Por esta razão, lançou-se um segundo aviso mesmo sem se saber os projetos selecionados no âmbito do primeiro, seguindo-se a reprogramação do PRR. Este aviso contou com cerca de 1500 candidaturas, com um investimento elegível de 179 milhões, na modalidade de projetos simplificados com apoio até 200 mil euros por empresa única, durante um período de três anos, e mais 181 candidaturas com um investimento elegível de 555 milhões de euros na modalidade de projetos mais complexos.

Contudo, os primeiros pagamentos apenas tiveram início na última semana de março, sendo que foram atingidos 6,6 milhões de euros na passada quarta-feira.

Pelo facto de ter existido uma grande afluência de candidaturas para este apoio, não se previa a abertura de mais avisos, pois a dotação encontrava-se esgotada. Contrariamente ao que se acreditava com a reprogramação do PRR será lançado um novo aviso, afirma Eduardo Pinheiro.

Fonte: Eco Sapo