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02 de maio de 2024
Quais os tipos de apoios para jovens agricultores?
Neste artigo mostramos todos os apoios para jovens agricultores!
A PAC 2023-27 tem previstas diversas intervenções definidas para jovens agricultores. Dentro de cada país, existem algumas adaptações face às condições nacionais nos planos estratégicos da PAC.
Desta forma, as estratégias a favor dos jovens agricultores têm na sua génese determinadas intervenções e medidas, incluindo o apoio complementar ao rendimento dos jovens agricultores e a instalação de jovens agricultores, novos agricultores e empresas rurais em fase de arranque.
Consequentemente, os apoios para jovens agricultores são os seguintes:
- Pagamentos diretos: Pagamentos diretos de apoio aos jovens agricultores 3 %, pelo menos, do seu orçamento. O apoio pode ser concedido a título de apoio ao rendimento, de apoio ao investimento ou de ajuda ao arranque para os jovens agricultores (apenas é contabilizado para este objetivo 50% do apoio ao investimento pertinente).
- Apoio complementar ao rendimento dos jovens agricultores: Trata-se de um regime voluntário ao abrigo de pagamentos diretos que proporciona um apoio reforçado ao rendimento dos jovens agricultores que se tenham instalado pela primeira vez recentemente e que tenham direito ao apoio ao rendimento de base. O apoio é concedido sob a forma de pagamentos por hectare elegível efetuados anualmente ou de um montante fixo anual.
- Políticas nacionais: Fatores nacionais (por exemplo, a legislação fundiária e sucessória) podem ter um impacto na renovação geracional.
- Medidas de desenvolvimento rural destinadas aos jovens agricultores: As intervenções de desenvolvimento rural incluídas nos planos estratégicos da PAC para o período de 2023-27 proporcionam oportunidades adicionais para ajudar os jovens agricultores na fase de arranque, com o apoio à Instalação de jovens agricultores, novos agricultores e empresas rurais em fase de arranque e os Regimes de cooperação.
Os jovens agricultores podem beneficiar de vários apoios ao investimento e criar ou aderir a organizações de produtores para reforçar a sua situação económica e de mercado.
Deste modo, os planos estratégicos da PAC para o período de 2023-27 podem incluir a ajuda ao desenvolvimento de empresas rurais e o aconselhamento sobre a melhor forma de dar início à atividade agrícola.
Fonte: Comissão Europeia