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02 de maio de 2024

Quais os tipos de apoios para jovens agricultores?

Neste artigo mostramos todos os apoios para jovens agricultores!

A PAC 2023-27 tem previstas diversas intervenções definidas para jovens agricultores. Dentro de cada país, existem algumas adaptações face às condições nacionais nos planos estratégicos da PAC.

Desta forma, as estratégias a favor dos jovens agricultores têm na sua génese determinadas intervenções e medidas, incluindo o apoio complementar ao rendimento dos jovens agricultores e a instalação de jovens agricultores, novos agricultores e empresas rurais em fase de arranque.

Consequentemente, os apoios para jovens agricultores são os seguintes: 

  • Pagamentos diretos: Pagamentos diretos de apoio aos jovens agricultores 3 %, pelo menos, do seu orçamento. O apoio pode ser concedido a título de apoio ao rendimento, de apoio ao investimento ou de ajuda ao arranque para os jovens agricultores (apenas é contabilizado para este objetivo 50% do apoio ao investimento pertinente).
  • Apoio complementar ao rendimento dos jovens agricultores: Trata-se de um regime voluntário ao abrigo de pagamentos diretos que proporciona um apoio reforçado ao rendimento dos jovens agricultores que se tenham instalado pela primeira vez recentemente e que tenham direito ao apoio ao rendimento de base. O apoio é concedido sob a forma de pagamentos por hectare elegível efetuados anualmente ou de um montante fixo anual.
  • Políticas nacionais: Fatores nacionais (por exemplo, a legislação fundiária e sucessória) podem ter um impacto na renovação geracional. 
  • Medidas de desenvolvimento rural destinadas aos jovens agricultores:  As intervenções de desenvolvimento rural incluídas nos planos estratégicos da PAC para o período de 2023-27 proporcionam oportunidades adicionais para ajudar os jovens agricultores na fase de arranque, com o apoio à Instalação de jovens agricultores, novos agricultores e empresas rurais em fase de arranque e os Regimes de cooperação.
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Os jovens agricultores podem beneficiar de vários apoios ao investimento e criar ou aderir a organizações de produtores para reforçar a sua situação económica e de mercado.

Deste modo, os planos estratégicos da PAC para o período de 2023-27 podem incluir a ajuda ao desenvolvimento de empresas rurais e o aconselhamento sobre a melhor forma de dar início à atividade agrícola.

 

Fonte: Comissão Europeia