Prémio Jovem Agricultor com possível prémio base até 55 mil euros

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, revelou hoje que o Governo planeia um aumento considerável dos apoios destinados a jovens agricultores, através da reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que deverá ser aprovada em outubro.

Em declarações feitas na Herdade do Vale da Rosa, em Beja, após uma reunião com a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), o ministro afirmou que a reprogramação contempla uma subida significativa dos subsídios para estes novos profissionais do campo. Ele explicou que um jovem agricultor poderá receber inicialmente um prémio base de 25 mil euros, podendo este valor ser acrescido com mais 25 mil euros, independentemente da localização. No entanto, se o jovem agricultor estiver situado em uma área considerada vulnerável, o total pode aumentar para 55 mil euros.

Além disso, o Governo elevou o limite de candidaturas para jovens agricultores para 400 mil euros. A administração também está a desenvolver instrumentos financeiros que permitirão que empréstimos dirigidos a jovens agricultores tenham juros nos primeiros cinco anos.

Outra mudança significativa mencionada é o aumento do apoio por hectare, que passará de aproximadamente 80 euros para 120 euros.

Questionado pela agência Lusa, Fernandes enfatizou que estas medidas fazem parte da reprogramação do PEPAC já submetida à Comissão Europeia, da qual se espera a aprovação em outubro. Para garantir maior previsibilidade e estabilidade para a agricultura nacional, o ministro também anunciou uma resolução no Conselho de Ministros que transformará um apoio anual de 60 milhões de euros aos agricultores de "auxílio de Estado" em "cofinanciamento". Isso significa que, após 2025, não será necessário obter autorização da Comissão Europeia para essa concessão.

O ministro sublinhou ainda que Portugal apresenta uma das médias de idade mais elevadas de agricultores na União Europeia, com uma média superior a 64 anos, o que torna essencial atrair novos profissionais para o setor. Ele argumentou que as medidas apresentadas visam revitalizar a agricultura e reduzir o défice agroalimentar, que triplicou entre 2014 e este ano.

A reunião com a AJAP também contou com a participação da ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, onde foram discutidas diversas questões relacionadas com a realidade dos jovens agricultores e áreas rurais.

Fonte: Jornal de Notícias