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10 de Fevereiro de 2023

Portugal insiste na importância e rapidez da utilização da reserva agrícola

Maria do Céu Antunes, Ministra da Agricultura e da Alimentação, destacou, em Bruxelas, na reunião do Agrifish - Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas da União Europeia, a importância da utilização da Reserva Agrícola como forma de auxiliar os agricultores portugueses, face ao aumento dos custos de produção e da inflação.

A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes alegou que, "Defendemos a utilização da reserva agrícola, que, nesta política agrícola, tem uma dotação diferente e que vai para além da reserva da Política Agrícola Comum (PAC), que disponibiliza, anualmente, 400 milhões de euros. E defendemos uma utilização rápida e transversal a todos os Estados-membros. Em Portugal, embora a produção agrícola aumente, aumenta ainda mais aquilo que é o preço dos fatores de produção. A inflação faz com que aumente, consequentemente, o preço para os consumidores, levando a que os alimentos estejam mais caros e que o agricultor tenha menos rendimento. O que queremos é minimizar os efeitos, garantindo a vitalidade da nossa agricultura e a segurança do abastecimento alimentar".

Relembrou, também, que no passado ano, a Comissão Europeia  mobilizou a intitulada Reserva de Crise para fazer frente aos efeitos da seca e da guerra da Ucrânia, a qual permitiu, a Portugal, em setembro de 2022, realizar o pagamento de 22 milhões de euros aos agricultores.

Maria do Céu Antunes referiu que “muito em breve, será efetuado o pagamento aos agricultores portugueses, referente aos 57M€ da medida de crise, aprovada pela Comissão Europeia”, salientando também que "o tempo em que administrativamente foi possível assegurar a concretização de tudo isto, desde a aprovação da medida pela Comissão Europeia, reprogramação do programa e operacionalização das candidaturas, que terminaram a 13 de janeiro, que permite fazer os pagamentos em antecipação ao definido no regulamento, que é em outubro do presente ano".

Fonte: Governo da República Portuguesa