O Sistema de Incentivos Portugal 2030 lançou os primeiros avisos no dia de ontem, sendo que o objetivo destes passa por apoiar a inovação produtiva de microempresas e PME do continente, nas regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.

O FEDER apresenta 400 milhões de euros de apoios para projetos que ajudem a melhorar as capacidades de produção das PME, ao mesmo tempo que se desenvolvem soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, com base nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.

Um dos avisos que foram publicados ontem é referente a territórios de baixa densidade, com um valor de 125 milhões de euros e com quatro fases de candidatura, sendo que as duas primeiras são exclusivas para empresas que apresentam registo de pedido de auxílio.

Desta forma, os Avisos referentes ao Portugal 2030 apresentam uma forte tendência para operações que visem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, e que contribuam para o reforço da orientação exportadora e da competitividade externa da economia portuguesa. 

O investimento destas candidaturas do Portugal 2030 deve ter um valor compreendido entre 250 mil euros e 25 milhões de euros, estando as mesmas inseridas num dos quatro tipos de ações:  criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, a diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente ou a alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Os Programas financiadores são o COMPETE 2030, no caso de candidaturas com investimento elegível superior a 3 milhões euros ou de candidaturas com investimentos em mais do que uma região, desde que localizados nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, e os Programas Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve nos restantes casos.

Consulte aqui as fichas informativas dos novos Apoios:

• SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade
•  SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios

Fonte: IAPMEI