Por estar a encerrar-se o PDR2020, torna-se urgente executar todos os projetos a tempo. Por essa razão, algumas alterações necessárias foram decididas de modo a “encurtar os atuais tempos de análise e decisão de uma candidatura PDR2020, acelerando o ritmo de execução do Programa e garantindo a plena absorção do envelope financeiro atribuído”, segundo o PEPAC no Continente.

Por conseguinte, foi anunciado pelo PEPAC no Continente: “para reduzir consideravelmente o período de análise, e consequentemente, garantir uma decisão mais célere dos seus projetos, informamos que se suspende a etapa de envio de pedidos de esclarecimento aos beneficiários, mantendo-se o direito a pronúncia em sede de audiência prévia”.

Mais se acrescenta pelo PEPAC que, em sede de audiência prévia para apoios do PDR2020, continuam a poder ser apresentadas observações por parte do beneficiário sobre a intenção de decisão, ou seja, assegurando-se o direito dos particulares de participação no processo decisório.

Fonte: PDR2020