Podem beneficiar deste apoio pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola.

- Ser titular da exploração agrícola e efetuar o respetivo registo no Sistema de Identificação Parcelar;

- Custo total elegível igual ou superior a 100 euros e inferior ou igual a 50.000 euros;

- Ter recebido pagamentos diretos cuja soma seja igual ou inferior a 100.000 euros, no ano anterior ao da apresentação da candidatura;

- Incidam na área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL.

1 . Bens imóveis — Construção e melhoramento, designadamente:
a) Preparação de terrenos;
b) Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;
c) Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento;
d) Plantações plurianuais;
e) Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno;/custódia ao nível do beneficiário.
f) Sistemas de rega — instalação ou modernização, nomeadamente captação, condução e distribuição de água desde que promovam o uso eficiente da água e sistemas de monitorização;
g) Despesas de consolidação — durante o período de execução da operação;

 

2. Bens móveis — Compra ou locação — compra de novas máquinas e equipamentos, designadamente:
a) Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos de prevenção contra roubos;
b) Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;
c) Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade.

 

3. As despesas gerais — nomeadamente no domínio da eficiência energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado daquelas despesas, realizadas até seis meses antes da data de apresentação da candidatura.

- Regiões menos desenvolvidas: 50% de taxa de apoio não reembolsável.
- Outras regiões: 40% de taxa de apoio não reembolsável.