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09 de outubro de 2024

Nova PAC: 275 milhões de euros para rejuvenescer as florestas portuguesas

Foto em Unsplash

Nova PAC promete revitalizar o setor florestal com fundos significativos, mas é necessário estar preparado para os requisitos exigidos.

A nova Política Agrícola Comum (PAC) desembarca com um valioso pacote de 275 milhões de euros, dedicados às florestas do continente, numa iniciativa que se revela vital para a recuperação e investimento neste setor que tão crucial é. Apesar de os avisos para candidaturas ainda não estejam abertos, espera-se que o arranque do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) esteja próximo.

Deste modo, o foco está na preservação e revitalização das florestas, sendo imperativo perceber que não basta apenas plantar novas árvores. A eficácia do projeto depende de um acompanhamento rigoroso e de um plano bem estruturado. Uma fonte oficial do PEPAC afirma que “É fundamental garantir o acompanhamento do projeto”, destacando que a simples plantação de árvores não é suficiente, na medida em que é necessário um comprometimento com a gestão contínua e a transparência na utilização dos fundos disponíveis.

Para quem deseja fazer parte desta transformação, a boa notícia é que o regulamento do PEPAC indica que “detentores de espaços florestais privados, entidades públicas, comunitárias ou associações” poderão ser elegíveis para os apoios, com taxas que podem chegar até aos 90%, contudo, cada candidato tem que investir uma parte do capital, e a durabilidade do projeto poderá ser um critério essencial para a avaliação. 

António Luís Marques, dirigente nacional da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), alerta que as exigências são as mesmas para pequenos proprietários com meio hectare e grandes explorações com cinco hectares, o que pode desencorajar o investimento de quem tem menos recursos. 

É de salientar que a fragmentação da propriedade florestal em Portugal trata-se de uma questão crítica, reconhece Pedro Pinhão, fundador da Toscca, afirmando que, apesar das boas intenções, as realidades do terreno podem dificultar a implementação das soluções.

Neste sentido, o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) já aprovou 3.840 candidaturas no valor de 375 milhões de euros, tendo possibilitado um investimento que ultrapassa os 520 milhões em apoio às florestas. Com o novo PEPAC, espera-se que a situação melhore ainda mais, distribuindo os 275 milhões de euros alocados por vários objetivos, desde a recuperação das áreas afetadas por desastres naturais até à promoção de sistemas agroflorestais.

Os intervenientes do setor florestal têm uma oportunidade de ouro, porém, para garantir que a floresta portuguesa prospere, é vital estar atento às regras, requisitos e, acima de tudo, ao compromisso com a sustentabilidade. 

 

Fonte: ECO Sapo