Ministro da Agricultura assegura que não há cortes no PEPAC

José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Pescas, assegurou que não há cortes no investimento do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), desmentindo as críticas de vários setores agrários. Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, o ministro argumentou que a reprogramação do PEPAC, submetida a Bruxelas no início deste mês, apresentava um investimento médio superior ao ciclo anterior, o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR).

De acordo com Fernandes, a média de investimento anual prevista no PEPAC é de 246,3 milhões de euros, comparativamente aos 222,5 milhões de euros do PDR, que abrange o período de 2014 a 2025. O ministro destacou ainda que o novo programa estará em vigor até 2027, com possibilidade de extensão até 2029, conforme o regulamento N+2.

Apesar de reafirmar o aumento de investimento, Fernandes alertou que "ninguém pense que consegue investir em cinco anos o que investiu em 12", enfatizando a importância da execução eficaz dos montantes disponíveis. O ministro criticou a postura de algumas organizações do setor, que expressaram preocupações sobre uma alegada diminuição de financiamento, levando o Partido Socialista a solicitar uma audição parlamentar urgente.

A terceira reprogramação do PEPAC foi alvo de um parecer desfavorável por parte de várias entidades agrícolas e florestais, o que impulsionou o pedido de fiscalização por parte da oposição. Fernandes mostrou-se aberto a revisões caso se comprove que os investimentos não são suficientes, afirmando: "Se me demonstrarem que o investimento que temos não é suficiente, alteramos."

O ministro concluiu a sua intervenção reiterando a necessidade de uma "atitude prudente" na administração dos recursos, e mencionou esforços para trazer novos fundos para o setor agrícola.

Fonte: Jornal de Negócios