O Governo tem alertado para o atraso na execução dos fundos europeus, especialmente no que diz respeito ao Portugal 2020. De acordo com a última monitorização do programa, ainda existem cerca de 28 mil projetos por encerrar, de um total de aproximadamente 170 mil aprovados.

Na tentativa de evitar a perda de fundos europeus, foi aprovado um diploma que permitirá financiar despesas dos projetos do Portugal 2020 até agosto deste ano. Este diploma vem na sequência das declarações do ministro da Coesão, que estimou em cerca de 60 milhões de euros as despesas que necessitam de ser pagas.

As regras atuais estipulam que as faturas dos projetos devem ser elegíveis até dezembro de 2023, mas as autoridades de gestão têm até 31 de julho deste ano para solicitar o último pedido de pagamento a Bruxelas. O encerramento final do PT2020 só ocorrerá a 31 de maio de 2025, após auditorias e relatórios finais.

Até março, foram transferidos 24.816 milhões de euros da Comissão Europeia para Portugal, com o Compete e o Capital Humano a apresentarem as taxas de execução mais elevadas. Por sua vez, os Programas de Desenvolvimento Rural registam taxas inferiores a 100%, mas têm mais tempo para serem executados.

Fonte: Eco Sapo