O Conselho de Ministros aprovou hoje o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.

O Conselho de Ministros aprovou no dia de hoje o prolongamento da isenção de Iva para alimentos, sendo que a informação foi transmitida pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. De acordo com a ministra, este prolongamento da medida “tem um custo de 140 milhões de euros”

A mesma afirmou que “O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que submeterá agora à AR que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”.

Desta forma, a decisão do Governo foi defendida por Mariana Vieira da Silva como sendo de “muito sucesso” do impacto da medida, justificando que, com dados do Instituto Nacional de Estatística, a inflação nos produtos alimentares diminuiu no último mês de 8,6% para 7,3%.

Por sua vez, Mariana Vieira da Silva explica ainda que a medida foi alargada “exatamente nos termos em que foi aprovada”, acompanhando-se “de um conjunto de apoios ao setor produtivo, que nessa medida continuam”, mantendo-se os 46 alimentos do cabaz alimentar de IVA a 0% inalterados.

Os alimentos isentos de IVA de forma temporária foram escolhidos consoante o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde, em conjunto com os dados das empresas de distribuição relativamente aos produtos mais consumidos pelos portugueses.

Fonte: Agroportal