O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) termina com um montante de 22,2 mil milhões de euros, tendo sido confirmado pelo Governo no dia de hoje, que não irá recorrer aos mais de oito mil milhões de euros em empréstimos que ainda se encontravam disponíveis relativamente ao fundo de recuperação Próxima Geração UE,  criado pela Comissão Europeia em resposta à crise pandémica.

Desta forma, foi informado em comunicado pelo Governo no dia de hoje, último dia do prazo para a solicitação das verbas da componente de empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que “face à avaliação das manifestações de interesse conhecidas de investimento estratégico para o país, ao seu estado de maturidade e calendários de implementação, e o calendário de execução do PRR até 2026, decidiu que não haverá acréscimo aos investimentos e reformas já em negociação com a Comissão Europeia”.
Foi a 25 de maio que Portugal terminou o envelope financeiro do PRR, quando entregou em Bruxelas um pedido de reprogramação das reformas e investimentos previstos, no valor de 5,6 mil milhões de euros, dos quais 2,4 mil milhões em subvenções e 3,2 mil milhões de euros em empréstimos em condições favoráveis, que, segundo o comunicado, são resultado do “incremento de custos provocado pela atual conjuntura económica”. Portugal detinha uma parcela de empréstimo disponível de 14,2 mil milhões de euros, porém o Governo solicitou apenas 5,9 mil milhões.

Em termos de medidas, o PRR contemplou 156, sendo 43 reformas e 113 investimentos, com 501 metas para cumprir, num calendário curto que termina em julho de 2026.

Depois do pré-financiamento de 1,8 mil milhões de euros, que foi distribuído após a aprovação do plano, em Junho de 2021, Portugal submeteu dois pedidos de desembolso, num total de 3,34 mil milhões de euros que já foram pagos por Bruxelas.

Fonte: Público