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20 de julho de 2023
Governo cria apoio financeiro para agricultores do Norte e Centro afetados por intempéries de Maio e Junho
Foi criado um apoio financeiro para os agricultores do Norte e Centro do país que tenham sofrido danos causados pelas chuvas intensas e queda de granizo de maio e junho de 2023.
No dia de ontem saiu o Despacho 10/2023, em Diário da República, do Ministério da Agricultura e Alimentação, que pretende fornecer um apoio financeiro para os “agricultores, pessoas singulares ou coletivas, cujas explorações agrícolas, nomeadamente nos pomares de macieiras e na cultura da vinha, se situem nos municípios da região Norte e Centro, que tenham sofrido danos causados pelas chuvas intensas acompanhadas de forte queda de granizo, ocorridas no período compreendido entre 27 de maio e 12 de junho de 203”.
O “apoio extraordinário” pretende, segundo o Ministério, “minimizar os danos verificados nas explorações agrícolas” e tem o “montante máximo de 55 euros por hectare de área abrangida”.
Além disto, o despacho indica que existirá um apoio não reembolsável com um “montante máximo de 35 euros por hectare de área afetada para pomares de macieiras e vinha”, a fim de pagar “despesas realizadas, para efeitos de minimização dos prejuízos causados, com a aquisição de adubos foliares e produtos fitofarmacêuticos”, bem como o apoio de 20 euros por hectare acresce a este “com vista a cobrir os custos de aplicação dos adubos e produtos fitofarmacêuticos referidos”.
É afirmado pelo Ministério da Agricultura e Alimentação, em comunicado, que “será ainda aberta a medida 6.2.2, que apoia a reposição do potencial produtivo, no âmbito do PDR 2020”. Por outro lado, “o Governo está ainda a analisar e a desenvolver novas medidas de apoio com vista à prevenção e proteção de produções agrícolas que possam ser afetadas por intempéries, no futuro”.