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05 de julho de 2023

Execução do PEPAC: situação é catastrófica

A CAP denuncia a situação, onde quinze dias antes do fim da campanha 68% da área definida como meta no PEPAC está por candidatar.

De acordo com o comunicado da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), existe uma falha gravíssima no funcionamento do sistema de candidaturas ao Pedido Único de Ajudas  (PU2023), uma vez que continua a apresentar uma percentagem de execução extremamente preocupante. Assim sendo, compreende-se que a operacionalização do PEPAC não beneficiou de qualquer correção na sequência dos continuados e consistentes avisos que a Confederação tem vindo a efetuar e, com base nos dados recolhidos esta semana pelo IFAP, a 15 dias de terminar a campanha, apenas foram efetuadas candidaturas ao Apoio ao Rendimento Base (ARB) correspondentes a 32% da área definida como meta no PEPAC. Isto significa que, de um total de 3.036.795 hectares, apenas foram efetuadas candidaturas a uma área correspondente de 964.890 hectares.

De acordo com a CAP, o PU2023 foi negligenciado em toda a sua operacionalização pelo Governo, o que revela uma “flagrante falta de articulação na estrutura do Ministério da Agricultura”. A CAP salienta ainda que no fim do mês de abril a execução era apenas de 6% e no início de junho, dois meses depois, não passava dos 18%.

Desta forma, não existe capacidade para dar resposta às deficiências identificadas e denunciadas pelos agricultores, sendo que cabe ao Governo a responsabilidade por esta situação gravíssima que se vive e já não pode ser ignorada e “cujas consequências, se nada for feito, se farão sentir ao longo dos próximos anos”.

A confederação exige ao governo uma garantia que, no decurso do mês de outubro, os pagamentos devidos aos agricultores sejam efetuados sem atrasos.

 

Pode verificar aqui algumas medidas com níveis de execução ditos baixíssimos, que demonstram que a situação é preocupante em termos de atraso extremo das candidaturas. 


Fonte: Notícias CAP