O intuito é ajudar jovens que estejam à procura do primeiro emprego ou desempregados e inscritos no IEFP, a fim de concretizar os seus projetos. O Empreende XXI garante 85% do financiamento de investimentos até 175.000€ (40% dos quais a fundo perdido) com apoios adicionais na criação de postos de trabalho.

Além disto, incubadoras são também envolvidas pelo programa, que podem obter financiamentos atrativos a fim de desenvolver atividades de consultoria e mentoria, capacitação, incubação, bootcamps, entre outras.

Destinatários 

• Jovens que procuram pelo primeiro trabalho com o auxílio do IEFP;
• Desempregados inscritos no IEFP;
• Desempregados que reúnam as condições para serem beneficiários da medida de Apoio ao Regresso dos Emigrantes a Portugal e dos seus respetivos familiares;
• Antigos estagiários do Eixo de Formação Artes e Ofícios;
• Incubadoras acreditadas pelo IEFP, até dia 28 de outubro de 2022.

Critérios de elegibilidade

1. Ter idade mínima de 18 anos;
2. Estar inscrito no IEFP;
3. Ter a situação contributiva regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Segurança Social;
4. Não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP;
5. Ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito dos fundos europeus estruturais e de investimento.

Podem candidatar-se cidadãos nacionais de países da União Europeia, desde que cumpram os requisitos mencionados nos pontos anteriores e possuam certificado de registo de residência e documento de identificação válido (bilhete de identidade ou passaporte).

Podem também candidatar-se cidadãos de países terceiros que possuam título que permita a sua residência ou permanência em Portugal e que os habilitem a inscrever-se como candidatos a emprego.

Requisitos

•  Submeter um investimento até €175,000;
• Apresentar viabilidade económico-financeira, medida através da preparação de um plano de financiamento do investimento e mapas financeiros;
• Não incluir, no investimento a realizar, a compra de capital social a uma empresa existente;
• Os projetos devem manter a atividade da empresa e assegurar a criação do respetivo emprego a tempo inteiro dos beneficiários que são objeto de apoio, exceto nos casos em que um emprego a tempo parcial tenha sido aprovado pelo IEFP, por um período não inferior a três anos, contados a partir da data de assinatura do termo de aceitação.