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31 de julho de 2023

Comunicado do Ministério da Agricultura: “Reprogramação do PDR2020 aprovada”

A Comissão Europeia aprovou a reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR2020).

O Ministério da Agricultura e Alimentação emitiu no dia 28 de julho a seguinte nota de imprensa: 

De acordo com a Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, “esta reprogramação espelha o esforço de simplificação que temos vindo a desenvolver, com impactos na administração pública e, acima de tudo, nos beneficiários. Queremos, aliás, lançar as bases de um novo período de financiamento mais ágil e desburocratizado”.

Maria do Céu Antunes acrescentou ainda que “Num momento de encerramento do PDR2020, sabemos ser essencial imprimir uma maior flexibilidade e rapidez no processo de operacionalização e execução. Esta nova e estrutura de abordagem ditou a necessidade de procedermos a algumas alterações de natureza técnica e financeira ao Programa, designadamente nos níveis de apoio, privilegiando a utilização de custos simplificados, bem como a definição de avisos específicos”.

A reprogramação do PDR2020 apresenta a aprovação do reforço orçamental de 15M€ do pagamento ligado a zonas com condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas (MZD), bem como o aumento do montante máximo de investimento elegível para todos os beneficiários da medidas florestais e a melhoria das condições de segurança através da aquisição de tratores, no âmbito da Abordagem LEADER.

 

Fonte: CAP notícias