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04 de julho de 2024

Como definir o bem-estar dos animais?

Descubra neste artigo a melhor forma de definir o bem-estar dos animais, conceito ético importante e difícil para a ciência.

O bem-estar dos animais de criação e de companhia é um grande motivo de preocupação para muitos europeus, sendo um conceito bastante contestado. Assim, as opiniões sobre o bem-estar são bastante pessoais, sendo que o conceito é bastante mais complexo do que aquilo que parece. 

Neste sentido, os profissionais europeus do setor pecuário estão sujeitos a uma legislação baseada nos conhecimentos resultantes da investigação sobre o bem-estar dos animais. Deste modo, é crucial que se chegue a uma definição baseada no progresso científico.

Segundo a Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), o “bem-estar animal significa o estado físico e mental de um animal em relação às condições em que vive e morre. Um animal experimenta um bom bem-estar se estiver saudáveis, confortável, bem nutrido, seguro, não sofrer de estados desagradáveis como a dor, o medo e a angústia, e for capaz de expressar comportamentos que são importantes para o seu estado físico e mental. Um bom bem-estar dos animais exige a prevenção de doenças e cuidados veterinários adequados, abrigo, maneio e nutrição, um ambiente estimulante e seguro, um tratamento humano e um abate ou occisão sem crueldade. Enquanto que o bem-estar animal se refere ao estado do animal, o tratamento que este recebe é abrangido por outros termos, como cuidados com os animais, criação de animais e tratamento humano”.

A abordagem das Cinco Liberdades

Foi em 1965 que foi criado um inquérito parlamentar britânico para as Cinco Liberdades relativamente ao bem-estar dos animais em sistemas de produção pecuária intensiva, que colocou o foco na necessidade de todos os animais de criação poderem levantar-se, deitar-se, virar-se, esticar os membros e limpar todas as partes do corpo. Compreende-se então que esta foi a base do primeiro consenso científico geral sobre o bem-estar dos animais e continua a ser um forte ponto de referência científico atualmente. As liberdades incluem: ausência de fome ou sede; ausência de desconforto; ausência de dor, ferimentos ou doenças; ausência de expressão ou comportamento normal; ausência de medo e angústia.

A ciência encontra-se, cada vez mais, a desenvolver-se nesta área, sendo que muitos cientistas e académicos já falam dos Cinco Domínios do bem-estar animal, que incluem estes cinco elementos, apesar de que com uma maior incidência no estado mental do animal.

Em termos de abordagens científicas, na sua maioria, apresentam como ponto de partida  o ponto de vista do animal, algo que anteriormente, na década de 1960, eram mais centrados na perceção humana da dor e do sofrimento visíveis nos animais, na qual existia uma abordagem limitada mas mais direta da questão, especialmente para os agricultores.

Pelo facto de que os animais não exprimem emoções diretamente, a definição e a avaliação do bem-estar dos animais dependem fortemente dos resultados de avaliações científicas.

Com o passar dos tempos, em termos de neurociência, os conhecimentos continuam a crescer, onde a própria definição de bem-estar dos animais irá continuar a ser debatida e desenvolvida, uma vez que se trata de um conceito subjetivo.

Além da ciência, existem igualmente preocupações éticas sobre o bem-estar dos animais que se dividem em três tipos principais: saúde e funcionamento básicos (os animais deveriam ser bem alimentados e alojados, estar livres de lesões e doenças e relativamente livres dos efeitos adversos do stress), estados afetivos dos animais (animais deveriam estar relativamente livres de estados negativos, incluindo dor, medo, desconforto e angústia, e capazes de experimentar estados emocionais positivos) e vida natural (os animais deveriam ser capazes de se envolver em comportamentos normais, particularmente aqueles para os quais estão altamente motivados, num ambiente adequado à espécie).

O equilíbrio entre considerações económicas e de bem-estar é também objeto de debate, onde o foco é normalmente dividido por opiniões diferentes, onde alguns dão ênfase a elementos como a ausência de doenças e lesões e outros destacam a experiência de emoções positivas e a prevenção da dor, entre outras opiniões, constituindo, desta forma, diferentes critérios que as pessoas utilizam para avaliar o bem-estar dos animais.

Apesar disto, existe uma considerável sobreposição, como por exemplo, um animal com uma doença pode sentir dor, enquanto uma boa saúde é um bom ponto de partida para um estado mental positivo. Do mesmo modo, o comportamento natural pode conduzir a emoções positivas. 

Assim sendo, um bom bem-estar dos animais pode incluir elementos das três dimensões, na medida em que a procura exclusiva de um critério pode conduzir a um mau bem-estar dos animais, como por exemplo, apesar dos benefícios, os sistemas de criação ao ar livre podem levar a um aumento da pressão das doenças, a uma maior mortalidade e, por vezes, a estados emocionais negativos, como acontece nos bandos hierárquicos.

É por esta razão que os debates sobre o bem-estar dos animais são muitas vezes mais complexos do que parecem. E uma abordagem simplista pode, por vezes, causar mais danos do que benefícios.

 

Fonte: European Livestock Voice