Execução do PEPAC: situação é catastrófica
PAC e Jovens Agricultores em debate promovido pelo CEJA
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05 de julho de 2023
Comissão Europeia propõe legislação para proteger solos e adaptar plantas
A Comissão Europeia adotou no dia de hoje um pacote legislativo para proteger os recursos naturais, como solos e plantas.
Um novo pacote legislativo foi adotado no dia de hoje por parte da Comissão Europeia, com o intuito de proteger os recursos naturais, através do sustentável dos solos e do desenvolvimento de plantas melhoradas, a fim de reforçar a resiliência dos sistemas agrícolas e alimentares da União Europeia (UE).
O objetivo será colocar a “UE na via da obtenção de solos saudáveis até 2050”, mediante a recolha de dados sobre a saúde dos solos que serão acessíveis aos agricultores. Além disto, a proposta feita inclui também o recurso a técnicas de alteração genética a fim de desenvolver variedades de plantas adaptadas ao clima, resistentes a pragas, e que necessitem de menos fertilizantes e pesticidas, reduzindo para metade o recurso a químicos. Essas mesmas técnicas estão sujeitas às mesmas regras dos organismos geneticamente modificados (OGM).
Por outro lado, outra das condicionantes da proposta trata-se de que os Estados-membros abordem os riscos inaceitáveis para a saúde humana e para o ambiente provocados pela contaminação do solo, guiados pelo princípio do poluidor-pagador. Os Estados-membros terão de identificar, investigar, avaliar e limpar os sítios contaminados.
Segundo dados de Bruxelas, 60% a 70% dos solos da UE não são saudáveis e, além disso, mil milhões de toneladas de solo são arrastadas todos os anos pela erosão, o que significa que a camada superior fértil que resta está a desaparecer rapidamente.
Fonte: Agroportal