A lista atualizada pelo Ministério da Agricultura no que toca aos concelhos abrangidos pela seca severa ou extrema (que atinge 53,6% de Portugal continental) tem como objetivo agilizar o acesso a apoios.
Em resposta a esta lista, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) contrapôs-se ao facto da mesma voltar, “mais uma vez”, a “discriminar muitos municípios particularmente no Nordeste Transmontano, que enfrentam enormes dificuldades com a seca e a falta de água no solo”.
De acordo com o despacho do Ministério da Agricultura, diante do “agravamento da intensidade de seca” e “visando minimizar os efeitos da seca na atividade agrícola e no rendimento dos agricultores”, o reconhecimento oficial da existência de situação de seca severa ou extrema foi alargado a outros concelhos do país, sendo que a lista atualizada apresenta no momento 119 municípios (68 em seca severa e 51 em seca extrema), correspondendo a “53,6% do território”.

A CNA envia um comunicado às redações onde revela que, quando se publicou o primeiro despacho da listagem dos concelhos no passado mês de maio, “denunciou a má decisão do Ministério da Agricultura de penalizar os agricultores transmontanos”, considerando “desastrosa a insistência no mesmo erro e reclama que a situação seja rapidamente corrigida”.
Deste modo, a CNA argumenta ainda que no dia “19 de Setembro, data de assinatura do despacho, os dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) revelavam uma percentagem de água no solo muito baixa não só no Centro e Sul do país, mas também na região de Trás-os-Montes e Alto Douro. Em vários concelhos desta região, agravam-se as consequências nefastas da seca, com severidade semelhante ao que sucede nos concelhos abrangidos por este despacho: pastos e forragens secas e com muito baixo crescimento, escassez de água para rega, culturas com enormes baixas de produção, como é o caso do olival tradicional, entre outras”.

Por sua vez, a CNA lembra ainda que “a declaração de seca por parte do Ministério da Agricultura permitiria a mais agricultores acederem - ainda que tarde, a julgar pela experiência - aos apoios decorrentes desta declaração”, lamentando que “o Governo volte a desconsiderá-los”.
“O Ministério da Agricultura tem de, urgentemente, alargar a situação de seca a todos territórios afetados e disponibilizar aos agricultores, de forma célere e desburocratizada os apoios há muito prometidos, devendo contemplar ajudas a fundo perdido para apoiar a alimentação animal, incluindo para apicultura, sem prejuízo da da adoção de medidas de médio e longo prazos capazes de fazer face às situações de seca cada vez mais frequentes e com consequências mais pesadas para os agricultores”.

Fonte: Jornal de Negócios