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04 de dezembro de 2023
Candidaturas ao regime de reestruturação das vinhas abertas a partir de hoje
Foto em Unsplash
As candidaturas ao regime de reestruturação e conversão das vinhas (VITIS) estão abertas a partir de hoje e fecham no dia 08 de janeiro, com uma dotação global de 80 milhões de euros.
De acordo com o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), as candidaturas ao apoio de reestruturação e conversão das vinhas (VITIS) encontram-se abertas a partir do dia de hoje e terminam dia 08 de janeiro.
De acordo com o aviso publicado pelo IVV, “para a campanha de 2024-2025, a apresentação das candidaturas, decorre entre as 09:00 do dia 04 de dezembro de 2023 e as 17:00 do dia 08 de janeiro de 2024”.
Na presente campanha, a dotação é de 77 milhões de euros para a intervenção de reestruturação e conversão das vinhas e de três milhões de euros para reestruturar e converter as vinhas em modo biológico.
As candidaturas devem ser submetidas na plataforma do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). Deste modo a decisão será tomada até ao final de maio de 2024.
Os candidatos têm que optar por um dos dois tipos de intervenção. “No caso do conjunto das candidaturas elegíveis numa das intervenções não esgotar a respetiva dotação financeira, o remanescente será utilizado na aprovação de candidaturas elegíveis da outra intervenção, que não tenham condições de ser diferidas por insuficiência de dotação financeira da mesma”.
Os beneficiários devem estar inscritos no IFAP e no Sistema de Identificação Parcelar e providenciar a atualização do seu registo vinícola.
Por outro lado, no que toca à intervenção reestruturação e conversão de vinhas (biológica), devem ter igualmente a notificação efetuada à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), “que comprove o início do processo de conversão ou de certificação em modo de produção biológico da exploração vitícola”.
Fonte: Agroportal