C.3.1.2 Apoio setor florestal – Investimento Produtivo Bioeconomia: Melhoria do Desempenho Ambiental

Pessoas singulares ou coletivas, que se dediquem:
- À transformação ou comercialização de produtos agrícolas;
- A serviços de suporte relacionados com agricultura.
Podem ainda beneficiar do apoio as PME, as organizações de produtores e as organizações de produtores e florestais que se dediquem:
- À exploração florestal e à primeira transformação ou comercialização de produtos florestais;
- A serviços de suporte relacionados com floresta.  

b) Reforçar a orientação para o mercado e aumentar a competitividade das explorações agrícolas, tanto a curto como a longo prazo, com maior incidência na investigação, na tecnologia e na digitalização;
c) Promover o emprego, o crescimento, a igualdade de género, nomeadamente, a participação das mulheres no setor da agricultura, a inclusão social e o desenvolvimento local nas zonas rurais, incluindo a bioeconomia circular e uma silvicultura sustentável;
d) Contribuir para a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas, nomeadamente através da redução das emissões de gases com efeito de estufa e do reforço do sequestro de carbono, bem como promover a energia sustentável.  

- Máquinas e equipamentos para descortiçamento e falquejamento;
- Veículos específicos de transporte de cortiça, antes da retirada do povoamento florestal;
- Criação, em zonas de produção, de instalações de receção de cortiça em bruto e de pinha;
- Máquinas e equipamentos para efeitos de transação comercial;
- Máquinas e equipamentos com a finalidade de colheita de pinha;
- Veículos específicos de transporte de pinha após colheita, antes da retirada do povoamento florestal;
- Máquinas e equipamentos necessários à remoção e movimentação de material lenhoso e biomassa florestal residual;
- Equipamentos para tratamento de biomassa florestal residual;
- Equipamentos e utensílios de extração de resina de pinheiro;
- Criação e adaptação de parques de receção e triagem de material lenhoso e resina;
- Veículos e atrelados especializados ou adaptados ao transporte específico de material lenhoso, resina e sistemas de gestão de frota;
- Despesas imateriais;
- Serviços de consultoria para implementação da norma de cadeia de responsabilidade;
- Obtenção do certificado de Cadeia de Responsabilidade ou de custódia por "Organismos de Certificação";
- Elaboração e acompanhamento da candidatura;
- Vedações, preparação do terreno e vias de acesso;
- Construção, adaptação ou melhoramento de edifícios;
- Equipamentos de transporte interno e de movimentação de cargas;
- Equipamentos de controlo de qualidade;
- Equipamentos não diretamente produtivos;
- Automatização de equipamentos já existentes e utilizados há mais de dois anos;
- Equipamentos sociais obrigatórios;
- Equipamentos relativos a sistemas de secagem, acondicionamento, impregnação e tratamentos sanitários.