C.3.1.1 Investimento Produtivo Bioeconomia: Modernização

Pessoas singulares ou coletivas, que se dediquem:
- À transformação ou comercialização de produtos agrícolas;
- A serviços de suporte relacionados com agricultura.
Podem ainda beneficiar do apoio as PME, as organizações de produtores e as organizações de produtores e florestais que se dediquem
- À exploração florestal e à primeira transformação ou comercialização de produtos florestais;
- A serviços de suporte relacionados com floresta.

a) Apoiar o rendimento viável das explorações agrícolas e a resiliência do setor agrícola em toda a União, no intuito de reforçar a segurança alimentar a longo prazo e a diversidade agrícola, bem como garantir a sustentabilidade económica da produção agrícola na União;
b) Reforçar a orientação para o mercado e aumentar a competitividade das explorações agrícolas, tanto a curto como a longo prazo, com maior incidência na investigação, na tecnologia e na digitalização;
c) Promover o emprego, o crescimento, a igualdade de género, nomeadamente, a participação das mulheres no setor da agricultura, a inclusão social e o desenvolvimento local nas zonas rurais, incluindo a bioeconomia circular e uma silvicultura sustentável;
d) Contribuir para a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas, nomeadamente através da redução das emissões de gases com efeito de estufa e do reforço do sequestro de carbono, bem como promover a energia sustentável.

- Vedação e preparação de terrenos;
- Edifícios e outras construções;
- Adaptação de instalações existentes;
- Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;
- Equipamentos de transporte interno, movimentação de cargas e caixas e paletes;
- Caixas isotérmicas, grupos de frio e cisternas de transporte, bem como meios de transporte externo;
- Equipamentos sociais obrigatórios;
- Automatização de equipamentos já existentes na unidade;
- Produção de energia renovável;
- Melhoria da eficiência energética;
- Eficiência energética no uso de água e potencial poupança de água;
- Utilização da biomassa natural, lamas, estrumes e de subprodutos;
- Equipamentos não diretamente produtivos;
- Despesas gerais (ex.: planos de marketing, projetos de arquitetura, etc.);
- Despesas de elaboração e acompanhamento da candidatura.

- Máquinas e equipamentos para descortiçamento e falquejamento;
- Veículos específicos de transporte de cortiça, antes da retirada do povoamento florestal;
- Criação, em zonas de produção, de instalações de receção de cortiça em bruto e de pinha;
- Máquinas e equipamentos para efeitos de transação comercial;
- Máquinas e equipamentos com a finalidade de colheita de pinha;
- Veículos específicos de transporte de pinha após colheita, antes da retirada do povoamento florestal;
- Máquinas e equipamentos necessários à remoção e movimentação de material lenhoso e biomassa florestal residual;
- Equipamentos para tratamento de biomassa florestal residual;
- Equipamentos e utensílios de extração de resina de pinheiro;
- Criação e adaptação de parques de receção e triagem de material lenhoso e resina;
- Veículos e atrelados especializados ou adaptados ao transporte específico de material lenhoso, resina e sistemas de gestão de frota;
- Despesas imateriais;
- Serviços de consultoria para implementação da norma de cadeia de responsabilidade;
- Obtenção do certificado de Cadeia de Responsabilidade ou de custódia por "Organismos de Certificação";
- Elaboração e acompanhamento da candidatura;
- Vedações, preparação do terreno e vias de acesso;
- Construção, adaptação ou melhoramento de edifícios;
- Equipamentos de transporte interno e de movimentação de cargas;
- Equipamentos de controlo de qualidade;
- Equipamentos não diretamente produtivos;
- Automatização de equipamentos já existentes e utilizados há mais de dois anos; - Equipamentos sociais obrigatórios;
- Equipamentos relativos a sistemas de secagem, acondicionamento, impregnação e tratamentos sanitários.

- Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;
- Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;
- Caixas isotérmicas, grupos de frio e cisternas de transporte;
- Automatização de equipamentos já existentes na unidade;
- Equipamentos não diretamente produtivos;
- Despesas gerais (ex.: planos de marketing, projetos de arquitetura, etc.);
- Despesas imateriais;
- Obtenção de certificação da cadeia de responsabilidades ou de custódia;
- Serviços de consultoria para a implementação da norma de cadeia de responsabilidade ou de custódia ao nível da entidade prestadora de serviços;
- Máquinas e equipamentos para manutenção e beneficiação de povoamentos florestais;
- Equipamentos de controlo da qualidade;
- Obtenção do certificado de Cadeia de Responsabilidade ou de custódia por "Organismos de Certificação";
- Elaboração e acompanhamento da candidatura.