O Pacto Ecológico apresenta uma estratégia de crescimento sustentável e inclusivo na União Europeia, tendo por objetivo elevar a economia, melhorar a saúde e a qualidade de vida, bem como proteger a natureza.

Deste modo, o sistema agrícola e alimentar europeu (fortalecido pela Política Agrícola Comum) trata-se de uma norma a nível mundial, no que toca à segurança dos alimentos e do aprovisionamento alimentar, nutrição e qualidade.

Por outro lado, é crucial que se transforme a própria norma mundial relativamente à sustentabilidade. Ao transitar para um sistema alimentar sustentável, a disponibilidade de bens alimentares e dos seus preços é garantida, bem como vão existir benefícios para o ambiente, a saúde e a sociedade, existindo assim ganhos económicos mais equitativos.

Por esta razão, em julho de 2023, a Comissão adotou um pacote de medidas para utilizar de modo sustentável os principais recursos naturais, permitindo um reforço da resiliência dos sistemas alimentares e da agricultura da Europa. Deste modo, o pacote apresenta uma nova legislação em matéria de solos, para auxiliar em manter solos saudáveis na UE até 2050, inserido num regulamento relativo às plantas produzidas por técnicas genómicas e medidas para reduzir o desperdício alimentar e têxtil.

A adoção contempla as anteriores propostas no âmbito do pilar “recursos naturais” do Pacto Ecológico Europeu.

Os objetivos da UE são:

• Assegurar a segurança alimentar face às incertezas geopolíticas, às alterações climáticas e à perda de biodiversidade;
• Reduzir a pegada ambiental e climática do sistema alimentar da UE;
• Reforçar a resiliência do sistema alimentar da UE;
• Liderar a transição mundial para a sustentabilidade competitiva do prado ao prato.

Fonte: Comissão Europeia