Essa nova proposta que fez com que a Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC) tem como intuito criar um novo quadro regulamentar para alguns organismos geneticamente modificados (OGM).
De acordo com o comunicado, “esta proposta tenta generalizar a biopirataria e a privatização de todas as sementes pelas empresas detentoras de patentes, em detrimento dos direitos dos agricultores sobre as sementes. A Coordenadora Europeia Via Campesina reclama ao Parlamento Europeu e ao Conselho que rejeitem esta proposta inaceitável”.

Na passada quarta-feira, a Comissão Europeia apresentou uma proposta legislativa relacionada com um quadro regulamentar para certas OGMs. O objetivo desta nota seria suprimir a rastreabilidade dessas técnicas, bem como eliminar os requisitos de rotulagem de bens alimentares e derivados desses organismos.

Face a isto, os agricultores referiram que “quando convém aos seus interesses”, a indústria das sementes diz que os seus OGMs são “indistinguíveis de plantas derivadas de seleção tradicional não patenteável”, porém afirmam ainda que “quando lhe convém, usa todo um arsenal de técnicas para identificar os seus genes patenteados e qualquer potencial de violação de patentes”.

Desta forma, a indústria consegue declarar “sem ter medo de ser inspecionada”, sendo que as suas sementes, “obtidas através de novas técnicas genómicas”, não são resultado dessas técnicas.

A ECVC defendeu a sua posição, dizendo que os consumidores assim perdem o direito à informação sobre aquilo que consomem, bem como o direito à escolha dos seus alimentos.

Os agricultores, por sua vez, perdem a capacidade de proteger os seus campos da contaminação genética e de cultivar sem OGMs, acrescentou.

A Via Campesina, organização da qual a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) faz parte, disse ainda que o objetivo desta proposta é “sacrificar a agricultura camponesa e biológica livre de transgénicos”, ao mesmo tempo que o abastecimento de alimentos ficará sob o controlo de “quatro ou cinco grandes empresas multinacionais”.

Fonte: Agroportal