A Bioeconomia trata-se de um modelo económico que substitui a utilização de recursos fósseis por recursos renováveis de base biológica. A mesma representa, em Portugal, um volume de negócios gigante, com 41 milhões de euros e emprega cerca de 685 mil pessoas.

Deste modo, os setores primários da Bioeconomia são a Agricultura e Pecuária, as Florestas e as Pescas e Aquicultura.

O setor da Agricultura e Pecuária tem uma posição de destaque, representando 60% do volume de negócios gerado pela Bioeconomia e 75% do emprego. Por sua vez, as Florestas contam com 24% de volume de negócios da Bioeconomia e 11% do emprego. Em último lugar e com uma posição residual, as Pescas e Aquicultura apenas representam 5% do volume de negócios e 3% do emprego.

Apesar da posição mais fraca das Pescas e Aquicultura, a tendência será o aumento destes números, uma vez que existe uma pressão crescente a que os ecossistemas terrestres estão sujeitos, bem como o papel importante que o setor pode desempenhar enquanto fonte de alimentação.

A visão será que, em 2030, os setores de produção primária de recursos biológicos terão um papel crucial na estratégia, orientação e catalisação da ação relativamente ao contexto da Bioeconomia sustentável em Portugal. 

Concretizar a Visão 2030 passa por tentar aumentar ao máximo o valor da produção, do processamento e da utilização dos recursos biológicos, ao longo da cadeia de valor, e pelo maior tempo possível.

Ora, para promover a bioeconomia através dos setores de produção deve haver uma base nos seguintes pilares:

• Proteção e reforço da biodiversidade;
• Valorização dos recursos biológicos endógenos e redução da dependência de recursos não renováveis;
• Gestão sustentável dos recursos biológicos, respeitando os limites ecológicos;
• Prossecução do objetivo da neutralidade carbónica;
• Capitalização das vantagens da digitalização para a bioeconomia e promoção de processos produtivos inovadores, inteligentes e competitivos;
• Promoção do desenvolvimento do espaço rural;
• Adoção do princípio da utilização da biomassa em cascata.

De entre os instrumentos disponíveis, destacam-se os seguintes para a política pública:

• Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 2023-2027);
• Agenda de Inovação para a Agricultura 2030 – Terra Futura;
• Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM 2030);
• Estratégia Nacional para os Efluentes Pecuários e Agro-industriais (ENEAPAI 2030);
• Plano Nacional de Energia e Clima – PNEC 2030.

Fonte: GPP